Arquitetura
Architecture / Arquitectura / Architecture
Expressão concreta do espírito que imagina com arte a organização do espaço, com vistas a favorecer a evolução física e espiritual do homem e da sociedade, responder às suas aspirações, e que se traduz pela criação de formas, de volumes, pela escolha de materiais e suas cores.
« Vocabulaire international des termes d’urbanisme et d’architecture », Henri-Jean Calsat et Jean Pierre Sydler, Société de diffusion des techniques du bâtiment et de travaux publics, 1ère édition, 1970.

Arte de inventar lugares onde o ser humano é capaz de amar e ser amado, lugares de compartilhamento e de troca onde as sensações visuais e táteis são suscetíveis de provocar a emoção e a tentação, a vertigem e a meditação. A arquitetura envolve nosso ser a cada instante, e a cada passo, em cada movimento, entre presente (cotidiano), passado (memória), futuro (posteridade). A arquitetura é a nossa segunda pele.
Fréderic Borel, architecte, participando do seminário Sirchal 3, Santiago-Valparaíso, maio 1999.

Termo que designa globalmente as construções que, desde tempos remotos, por intermédio de relações e de poder, e graças à sua resistência às adversidades do tempo, têm representado um papel essencial, como suporte da memória e dos valores simbólicos que constituem a identidade cultural das sociedades.
« The Eternal Present », Sigrid Giedion, , New York, 1962.

Arquitetural
Architectural / Arquitectural / Architectural
Relacionado à arquitetura, que traz em si o caráter, a qualidade, a expressão, a forma.
« Dictionnaire multilingue de l’aménagement de l’espace », Henri-Jean Calsat, Conseil International de la langue française, Presses Universitaires de France, 1993.

Arraial, aldeia
Bourg / Pueblo / Bourg
Ocupação rural, lugar de trocas e de comércio das cidades vizinhas.
«Dictionnaire multilingue de l’aménagement de l’espace », Henri-Jean Calsat, Conseil International de la langue française, Presses Universitaires de France, 1993.

Povoação não permanente de romeiros, com comércio de comestíveis, jogos e diversões etc.. Povoado transitório de trabalhadores, especialmente de atividades extrativas (garimpo, minas etc.). Local onde são realizadas festividades populares.
« Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa », Antônio Houaiss e Mauro de Salles Villar, Instituto Antônio Houaiss de Lexicografia e Banco de Dados da Língua Portuguesa S/C Ltda., Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.


Autenticidade
Authenticité / Autenticidad / Authenticity
Caráter de veracidade e conformidade com a origem de uma realidade.
« Dictionnaire multilingue de l’aménagement de l’espace », Henri-Jean Calsat, Conseil International de la langue française, Presses Universitaires de France, 1993.

A conservação do patrimônio histórico, sob todas as suas formas e épocas, encontra sua justificativa nos valores que se atribui a este patrimônio. A percepção mais exata possível desses valores depende, entre outros, da credibilidade das fontes de informação a seu respeito. Seu conhecimento, compreensão e interpretação em relação às características originais e subseqüentes do patrimônio, à sua evolução histórica e à sua significação, constituem os parâmetros de autenticidade de uma obra e concerne tanto à forma quanto à matéria dos bens em questão.
« Document de Nara sur l’authenticité »UNESCO, ICCROM, ICOMOS,1995.

B.

Bairro
Quartier / Barrio / Quarter
Fração do território de uma cidade, dotada de uma fisionomia própria e caracterizada por traços distintivos que lhe conferem uma certa unidade e individualidade. Em alguns casos, o nome do bairro pode ser dado a uma divisão administrativa de uma cidade, mas o mais comum, é o bairro ser independente de todo limite administrativo. Fala-se ainda em bairro para designar a comunidade de habitantes de uma parte da cidade.
« Dictionnaire de l’urbanisme et de l’aménagement », sous la direction de Pierre Merlin et Françoise Choay , Presses Universitaires de France, 2ème édition, 1996. Françoise Choay participou do seminário Sirchal 2, Quito, novembro 1998.

Bens de interesse municipal
Biens d' intérêt municipal / Bienes de interés municipal / Assets of local interest
São os bens arquiteturais, espaciais, vegetais ou de equipamento urbano, revestidos de um caráter documental, que servem de testemunho ao desenvolvimento de uma cidade, possuidores de qualidades estéticas, históricas e ambientais notáveis, e que contribuem para a identidade desta cidade.
Bem que, se referente a bens individuais, no caso de elementos vegetais, pode se aplicar, por extensão, aos conjuntos vegetais ou grupos de árvores significativos e específicos a certos setores da cidade.
Gustavo Aller, architecte, Montevideo, Uruguay, participou do seminário Sirchal 3, Santiago-Valparaíso, maio 1999.
 
 
 
C.  

Cadastro
Cadastre / Catastro / Land Register
Registro público de bens imóveis de um determinado território.
O cadastro é o conjunto de documentos que fornecem a informação sobre o "registro civil" de terrenos e imóveis (parcelamentos, identidade do proprietário), a fim de estabelecer as bases de taxação.
A partir de três arquivos (propriedade não edificada, propriedade edificada, proprietários), são estabelecidas as matrizes cadastrais (na França elas estão disponíveis nos escritórios do cadastro e nas prefeituras). Estas matrizes constituem uma base de dados para se estabelecer a composição de dois impostos prediais e territoriais locais :sobre as propriedades edificadas e as não edificadas. Há essencialmente um objetivo fiscal, mas por meio da informatização dos arquivos, o cadastro pode se tornar um instrumento útil para a gestão urbana, a economia de serviços públicos e o planejamento rural.
« Dictionnaire de l’urbanisme et de l’aménagement », sous la direction de Pierre Merlin et Françoise Choay Presses Universitaires de France, 2ème édition, 1996. Françoise Choay participou do seminário Sirchal 2, Quito, novembro 1998.

Conjunto de documentos elaborados a partir de levantamentos topográficos e de operações administrativas, que permitem definir a delimitação de propriedades fundiárias em um território, a identificação da natureza de seus produtos e a avaliação de seus rendimentos. Conjunto de documentos que caracterizam parcelamentos territoriais, e que servem sobretudo para definir o imposto predial e territorial. Por extensão, é a administração fiscal encarregada de atualizar e conservar os documentos do cadastro.
« Dictionnaire Le Nouveau Petit Robert », 1999.

Caderno de encargos
Cahier de charges / Pliego de especificaciones o condiciones / Specifications
Documento contratual estabelecido para cada uma das partes que compõe o processo de licitação ou contrato de prestação de serviços a que se submete o empreiteiro, e tem como objetivo de especificar as condições e responsabilidades a serem respeitadas na execução de uma obra.

Capital
Capitale / Capital / Capital city
Principal cidade de um Estado ou de uma província que é ou foi a sede do governo ou da administração estatal.
« Vocabulaire International des termes d’Urbanisme et d’Architecture », Henri-Jean Calsat et Jean Pierre Sydler, Société de diffusion des techniques du bâtiment et de travaux publics, 1ère édition, 1970.

Carta de Atenas
Charte d´Athènes / Carta de Atenas / Athens Charter
Nome dado à carta de urbanismo que resume a doutrina dos Congressos Internacionais de Arquitetura Moderna (CIAM), e que contém as conclusões do IV CIAM sobre "A cidade funcional", realizado em Atenas em 1933.

De um lado ela condena irremediavelmente a cidade contemporânea e, de outro, ela expõe e propõe a cidade modelo, organizada segundo o urbanismo progressista.
Este texto exerceu e ainda exerce, principalmente nos países em desenvolvimento, um impacto único neste gênero, imprimindo a sua marca no planejamento do espaço no mundo inteiro.
« Dictionnaire de l’urbanisme et de l’aménagement », sous la direction de Pierre Merlin et Françoise Choay , Presses Universitaires de France, 2ème édition, 1996. Françoise Choay participou do seminário Sirchal 2, Quito, novembro 1998.

Carta de Granada
Charte de Grenade / Carta de Granada / Granada Charter
Redigida em 1987, mais de vinte anos depois da Carta de Veneza, (1964), a Carta de Granada respeita os mesmos princípios da carta anterior mas claramente vai mais longe. Podemos ler no artigo 10º: “ No caso de lugares onde se faz necessária a transformação de edificações ou a construção de novas, toda intervenção deverá respeitar a organização espacial existente, principalmente seu parcelamento e sua escala, de forma a revelar a qualidade e o valor do conjunto das construções existentes. A introdução de elementos de caráter contemporâneo, à condição de não prejudicar a harmonia do conjunto , pode contribuir ao seu enriquecimento ”.
Mesmo que estes textos se mostrem prudentes, eles preconizam soluções diversas às do “ mimetismo arquitetural ”. Algumas delas se referem à noção, essencial mas de difícil definição, de “ harmonia de conjunto ”, mas é importante constatar que não contentam-se em “ tolerar ” incursões contemporâneas no conjunto patrimonial. Elas são vistas como um potencial enriquecimento dele mesmo.
Extrait du dossier « Mémoire et Projet », DAPA/MCC, synthèse des travaux du groupe de réflexion animé par Joseph Belmont, 1997.

Carta de Veneza
Charte de Venise / Carta de Venecia / Venise Charter
Carta internacional sobre a conservação de monumentos e sítios históricos, redigida em 1964 por ocasião do segundo congresso internacional de arquitetos e técnicos de monumentos históricos e foi adotada em 1965 pelo Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS), dando prosseguimento, em 1987, com a carta de Granada sobre as cidades históricas.
Estes dois documentos de referência apresentam como princípio, em nome da autenticidade e legibilidade do patrimônio, que toda intervenção em um monumento, ou toda construção no âmbito do conjunto histórico deve realizar-se levando em conta uma preocupação maior de integração, mas igualmente com uma intenção constante de veracidade . Por isso que a Carta de Veneza preconiza , no seu artigo 12º: “ Os elementos destinados a substituir as lacunas devem se integrar harmoniosamente ao conjunto, distinguindo-se das partes originais, a fim de que a restauração não falsifique o documento de arte e história ”.
Extrait du dossier « Mémoire et Projet », DAPA/MCC, synthèse des travaux du groupe de réflexion animé par Joseph Belmont, 1997.

Centro da cidade
Centre ville / Centro, corazón de la ciudad / City center
Importante lugar de encontro, ponto de convergência e irradiação, onde as atividades urbanas se produzem e alcançam sua maior intensidade, de onde elas emanam propagam e exercem sua influência.
« Dictionnaire multilingue de l’aménagement de l’espace », Henri-Jean Calsat, Conseil International de la langue française, Presses Universitaires de France, 1993.


Centro, distrito, bairro, histórico
Centre, district, quartier, historique / Centro, distrito, barrio, histórico / Historic center, district, quarter
Núcleo de formação de uma cidade de caráter evolutivo. Em certos casos, o centro histórico de uma cidade pode ser reduzido a alguns monumentos simbólicos, em outros, pode coincidir com quase toda a aglomeração urbana. Esta noção recente pode abranger realidades bem diversas.
A delimitação espacial do centro histórico é facilitada no caso das cidades de pequeno porte, que tenham expandido pouco ou que o desenvolvimento moderno é periférico, como no caso das cidades cercadas por muros, sítios naturais, ou de localidades formadas por uma edificação. Esta delimitação é, ao contrário, difícil no caso das cidades grandes formadas por períodos históricos múltiplos, em que os remanescentes são fragmentados, e onde os conjuntos urbanos do século XIX podem ser legitimamente considerados como históricos.
« Dictionnaire de l’urbanisme et de l’aménagement », sous la direction de Pierre Merlin et Françoise Choay, Presses Universitaires de France, 2ème édition, 1996. Françoise Choay participou do seminário Sirchal 2, Quito, novembro 1998.

No que concerne à proteção de contextos históricos, é indispensável compreender que “ o modo no qual intervimos sobre eles está relacionado diretamente com a maneira que os interpretamos ”. Os contextos históricos na Europa se inserem, a partir daí, como recursos fundamentais paisagísticos, econômicos e da vida no âmbito da cidade, enquanto que em certos lugares da América Latina, sua proteção, dentro de zonas urbanas privilegiadas, é percebida como um freio às mudanças e ao desenvolvimento. Opõem-se as teorias econômicas dominantes e o conceito histórico, enquanto recurso, compreendendo ao mesmo tempo valores sociais e econômicos. Os contextos históricos podem ser considerados como valores únicos que devem ser mantidos como tal ou como sendo uma parte da cidade que se transforma ao longo do tempo.
« Contextos históricos : problemas e alternativas », Alfonso Govela, arquiteto italiano, intervenção por ocasião do seminário « Conservação de contextos históricos urbanos »”, URBAL, rede 2, Europa - América Latina, Vicenza, maio de 1998.
Entre aspas citação do texto de Macchi Cassia, Cesare, « Planos Especiais, Catalogação de bens culturais e cidade histórica », Jornada sobre o planejamento de centros históricos, prefeitura de Ségovie, Instituto de Urbanismo da Universidade de Valladolid, Espanha, 1991.

Certificado de Urbanismo

Cidade
Ville / Ciudad / Town
Aglomeração caracterizada pelos seguintes critérios :
a) de número (densidade, importância) ;
b) de gênero de vida (atividades, relações) ;
c) de dependência (abastecimento e difusão) ;
d) de aspecto (edifícios, equipamento, organização).
« Dictionnaire multilingue de l’aménagement de l’espace », Henri-Jean Calsat, Conseil International de la langue française, Presses Universitaires de France, 1993.

As cidades são um produto do tempo... Ao mesmo tempo um bem físico da vida social e um símbolo dos movimentos coletivos…
« La culture des villes », Lewis Munford.

A cidade não é certamente uma justaposição de gestos monumentais, muito menos uma soma de arquiteturas, nem ainda uma confrontação de estilos, sejam eles antigos ou contemporâneos. A cidade é um patrimônio vivo cujo tecido normal constitui um elo essencial e necessário que confere a cada cidade sua identidade.
Trecho do texto de François Barré, antigo diretor de Arquitetura e Patrimônio, prefácio do livro « Les secteurs sauvegardés », DA/MCC, 1998.

A cidade é tanto o fruto do acaso como da necessidade. Ela é o lugar, por excelência, da aprendizagem de valores compartilhados. Viver a cidade é tanto um ato imaginário quanto político.
Texto de François Barré, diretor de Arquitetura e Patrimônio, filme « La beauté de penser », ARTV Chili /INA France, 1999.

A cidade é múltipla, heterogênea. Ela não tem uma História mas histórias, assim como ela não tem uma memória mas memórias, diversas e não hierarquizáveis, estratificadas ou justapostas. Cada intervenção que projetamos sobre ela deve ser marcada por traços do passado que, desde já, contém pelo pouco que saibamos ler o invisível desenho do projeto futuro.
« Dossier Mémoire et projet », revista Urbanisme n° 303, Bernard Huet, arquiteto e urbanista, dezembro de 1998.

O estudo aprofundado da constituição e evolução da estrutura urbana, de sua implantação no sítio, de seus traçados, de seus parcelamentos, permite a compreensão da forma atual da cidade e das linhas de força de seu desenvolvimento.
« Les secteurs sauvegardés », DA/MCC, 1998.

Mas, mesmo conservada, a cidade não é, e não pode ser, um objeto de contemplação. Pela sua complexidade, pela multiplicidade de interventores e funções, ela se desloca e se transforma apesar de toda e qualquer medida de proteção.
Alexandre Melissinos, contribuição ao grupo de reflexão « Mémoire et Projet », DAPA/MCC, 1997.

Civilidade
Civilité / Civilidad / Civility
O termo civilidade é indissociável daquele de “ civilização ”. Refere-se a comportamentos e modos de fazer codificados que revelam uma certa concepção da existência social. No contexto francês dos anos 90, é freqüentemente associado à “ urbanidade ”. Juntos, eles constituem valores fundamentais aos quais tendem as sociedades urbanas por regulações e ajustes progressivos. Se a urbanidade qualifica ao mesmo tempo o cidadão moderno e seu espaço, a civilidade surge de um código de conduta predominante nos relacionamentos interpessoais.
Entendemos então por civilidade a forma de gerar uma relação social apoiada sobre o respeito ao próximo que permite, assim, a coexistência de diferenças sociais, étnicas, de gerações.
« Dictionnaire de l’urbanisme et de l’aménagement », sous la direction de Pierre Merlin et Françoise Choay , Presses Universitaires de France, 2ème édition, 1996. Françoise Choay participou do seminário Sirchal 2, Quito, novembro 1998.

Coeficiente de aproveitamento (CA)
Coefficient d´occupation des sols (COS) / Factor de ocupación del suelo (FOS) / Land use ratio (LUR)
O coeficiente de aproveitamento do solo é a regra do urbanismo que define a densidade da construção autorizada dentro de uma mesma "zona" de um plano de ocupação do solo.
Ele compreende a área que pode ser construída por metro quadrado de terreno (a área da edificação existente será sempre deduzida da área em potencial de construção).
Este limite máximo, porém, não é uniforme pois uma mesma zona pode apresentar coeficientes de aproveitamento do solo diferentes de acordo com a natureza ou destinação das construções. Cada zona pode ainda ser dividida em setores de ocupação com coeficientes específicos.
O resultado econômico deste coeficiente permite às autoridades competentes de exercer uma forte influência sobre os valores dos terrenos.
Dentro de condições estabelecidas pela regulamentação do plano de ocupação do solo, o CA pode ser ultrapassado, seja em razão de prescrições de arquitetura ou de urbanismo, seja pela existência de projetos que visem aumentar a capacidade dos equipamentos coletivos.
« Dictionnaire de l’urbanisme et de l’aménagement », sous la direction de Pierre Merlin et Françoise Choay , Presses Universitaires de France, 2ème édition, 1996. Françoise Choay participou do seminário Sirchal 2, Quito, novembro 1998.

Potencial construtivo de uma parcela. Determina a área líquida máxima de uma edificação em um terreno definida pela multiplicação do coeficiente de aproveitamento (CA) pela área total do terreno.

Concertação
Concertation / Concertación / Joint action
Concertar, agir em acordo. Confrontação de idéias e troca de informações tendo em vista uma ação comum. Busca em cooperação, por meio de uma discussão anterior à decisão, de um entendimento visando uma certa ação.
« Vocabulaire de la philosophie et des sciences humaines », Louis-Marie Morfaux.

Conjunto histórico
Ensemble historique / Conjunto histórico / Historic cluster
Conjunto de construções antigas que apresentam um interesse arquitetônico histórico, que guardaram coerência no contexto urbano ou rural. O conjunto histórico merece ser protegido sem sofrer modificações que afetem sua identidade.

"Considera-se ' conjunto histórico ou tradicional' todo agrupamento de construções e de espaços, inclusive os sítios arqueológicos e paleontológicos, que constituam um assentamento humano, tanto no meio urbano quanto no rural e cuja coesão e valor são reconhecidos do ponto de vista arqueológico, arquitetônico, pré-histórico, histórico, estético ou sociocultural. Entre esses 'conjuntos', que são muito variados, podem-se distinguir especialmente os sítios pré-históricos, as cidades históricas, os bairros urbanos antigos, as aldeias e lugarejos, assim como os conjuntos monumentais homogêneos, ficando entendido que estes últimos deverão, em regra, ser conservados em sua integridade."
Trecho da Recomendação relativa à salvaguarda dos conjuntos históricos e sua função na vida contemporânea, « Carta de Nairóbi », 26 de novembro de 1976, Conferência Geral da Unesco - 19ª sessão.

Conservação
Conservation / Conservación / Conservation
Conjunto de doutrinas, técnicas e meios materiais apropriados para perpetuar a existência de monumentos, visando mantê-los materialmente dentro das suas condições arquitetônicas de uso, contando com uma avaliação adequada das modificações realizadas ao longo do tempo.
« Dictionnaire multilingue de l’aménagement de l’espace », Henri-Jean Calsat, Conseil International de la langue française, Presses Universitaires de France, 1993.
Modificado por Gustavo Aller, arquiteto, Montevideo, Uruguay. Participou do seminário Sirchal 3, Santiago-Valparaíso, maio 1999.

Conservação de um edifício
Conservation d’un bâtiment / Conservación de un edificio / Conservation of a building
Conjunto de medidas destinadas a salvaguardar e prevenir a degradação de um edifício, incluindo a execução de obras de manutenção necessárias ao funcionamento correto de todas as partes e elementos da construção.
« Carta de Lisboa », outubro 1995.

Conservação integrada
Conservation intégrée / Conservación integrada / Integrated conservation
Modo de conservação, restauração e reabilitação de edifícios e sítios antigos visando readequá-los para novas funções da vida moderna.
« Dictionnaire de l’urbanisme et de l’aménagement », sous la direction de Pierre Merlin et Françoise Choay (Sirchal 2, Quito, novembre 1998), Presses Universitaires de France, 2ème édition, 1996. Françoise Choay participou do seminário Sirchal 2, Quito, novembro 1998.

A noção de “ conservação integrada” construída há vinte anos pelo Conselho da Europa e incluída na convenção de Granada acentua bem a necessidade de integrar o patrimônio antigo na vida, na planificação contemporânea. Se os monumentos não podem ser colocados fora da vida e conservados como elementos museográficos, isto será ainda mais válido para os conjuntos, cidades e bairros históricos, cujas funções evoluem, e cujo valor e significação se atêm muito ao seu uso vivo, à presença de habitantes e atividades econômicas. A conservação integrada é uma dialética entre a vontade de proteção e as necessidades de planejamento, lançando mão de meios jurídicos, administrativos, financeiros e técnicos específicos para responder à complexidade das questões colocadas.
« La protection des sites et monuments et la mise en œuvre des ensembles urbains à conserver », contribution au rapport national Habitat II, Istanbul, 1997.

Consolidação
Consolidation / Consolidación / Consolidation
Obras feitas em um edifício para assegurar a sua duração sem modificar seu aspecto.

Conurbação
Conurbation / Conurbano / Conurbation
Conjunto formado por uma cidade e suas periferias, ou por cidades reunidas, que constituem uma seqüência, sem no entanto se confundir.

Aglomeração constituída por unidades urbanas que se desenvolvem espontaneamente em um setor geográfico determinado.
« Dictionnaire multilingue de l’aménagement de l’espace », Henri-Jean Calsat, Conseil International de la langue française, Presses Universitaires de France, 1993.

Conjunto de aglomerações próximas umas das outras cujo crescimento colocou-as em contato.
Enciclopedia Microsoft Encarta 1998

Convenção para a proteção do patrimônio mundial, cultural et natural
Convention concernant la protection du patrimoine mondial, culturel et naturel / La Convención para la protección del patrimonio mundial, cultural y natural / Convention for the Protection of the World’s cultural and natural heritage
Aprovada pela Conferência Geral das Nações Unidas em 1972, a Convenção sobre a proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, tem por principal objetivo a identificação e a proteção do patrimônio cultural e natural de valor “ universal e excepcional ”. Esta proteção vem a ser ainda uma responsabilidade coletiva internacional.
Cada um dos Estados Signatários reconhece sua obrigação de identificar, proteger, conservar, reabilitar e transmitir às gerações futuras o patrimônio cultural e natural existente em seu território. Junto à UNESCO é criada uma Comissão intergovernamental de proteção do patrimônio cultural e natural de valor universal excepcional: a Comissão do Patrimônio Mundial.
Essa Comissão estabelecerá, sob o título de “ Lista do Patrimônio Mundial ”, uma lista de bens desse patrimônio considerado de valor universal excepcional. Ela estabelecerá também uma “ Lista do Patrimônio Mundial em perigo ”, inscrevendo os bens do patrimônio mundial cuja proteção exige obras de conservação importantes. Os Estados Signatários dessa Convenção podem pedir uma assistência internacional para a proteção de bens constantes desta lista situados em seu território.
« Le Patrimoine Mondial », Documento UNESCO, 1999.
 

D.

Demografia
Démographie / Demografía / Demography
Taxa de população humana em uma determinada região ou país. Ciência que descreve e estuda os povos (natalidade, mortalidade etc.), as populações (idade, profissão etc.). Por metonímia, estado de uma população (sob o aspecto quantitativo).
« Dictionnaire encyclopédique Hachette », édition 1995.

Demolição
Démolition / Demolición / Demolition
Ação de demolir, ou seja, de romper a ligação de um edifício ou de uma massa construída. A demolição faz parte das práticas de todas as culturas e de todas as sociedades: ela é a outra face indissociável da construção. A invenção do monumento histórico vem frear esta prática ancestral de demolição, particularmente em nome de valores artísticos e históricos aos quais os edifícios do passado dão suporte. Na França, a permissão de demolir é regida pelo Código do urbanismo, cujas disposições visam não só a proteção do patrimônio histórico, mas também a prevenção da urbanização selvagem e da especulação imobiliária.
« Dictionnaire de l’urbanisme et de l’aménagement », sous la direction de Pierre Merlin et Françoise Choay Presses Universitaires de France, 2ème édition, 1996. Françoise Choay participou do seminário Sirchal 2, Quito, novembro 1998.

Descentralização administrativa
Décentralisation / Descentralización / Decentralization
Na Europa: França, Itália, Espanha, Alemanha, a descentralização administrativa foi um modelo aplicado ao conjunto do território. Na França, a reforma implementada pela lei de 1982 a 1984, com a transformação de controles e da autoridade executiva, a divisão de competências e a função pública territorial, visa o desenvolvimento das responsabilidades da administração pública e foi aplicada ao conjunto do seu território: municípios, departamentos e regiões, incluindo as grandes cidades.
Na América Latina a descentralização foi percebida como um meio de reduzir o peso econômico e político das cidades muito grandes, fortalecendo as cidades médias e, em menor medida, os espaços locais (o município).
Nos anos 80, as grandes cidades da América Latina, capitais na maioria dos países, eram os atores de fatos políticos e de demandas sociais. A descentralização dos aparelhos do governo federal e sua contrapartida, o fortalecimento dos governos locais, a divisão de competências entre os diferentes níveis de governo e o repasse de recursos às autoridades locais são fórmulas adotadas por iniciativa dos governos centrais, que não produziram mudanças perceptíveis. A reestruturação econômica internacional dos anos 90 obrigou os países latino-americanos a adotar medidas de ajuste resultantes do modelo neoliberal para permitir-lhes sair da crise dos anos 80: lento crescimento econômico baseado sobre processos de privatização e descentralização, abertura comercial ao exterior, expansão da área de comunicação, redução dos salários e o desenvolvimento do trabalho informal. Essa reestruturação econômica exige uma reestruturação territorial em nível nacional, regional e local. Ela responde às expectativas, originadas pelo retorno à democracia, referentes às desigualdades econômicas e sociais existentes e à necessidade de consolidar e aprofundar os processos de democratização, pressupondo a participação dos cidadãos nos processos decisórios das políticas urbanas.
« De la Reforma urbana a la democratización de los gobiernos locales », Alicia Ziccardi, Institut des Recherches Sociales de l’UNAM, Revue América Latina Hoy, N° 15, avril 1997.

Na França, o Estado cede competências (construção e manutenção de escolas, gestão de bibliotecas, apoio às empresas...) por confiá-las às administrações públicas (municípios, departamentos, regiões). As administrações adquirem assim a vantagem de autonomia e podem adaptar a sua gestão às especificidades locais. O Estado guarda contudo um direito de controle a posteriori para assegurar a regularidade das operações financeiras e das decisões dos governantes .
« Le glossaire de la réforme de l’Etat », Journal Le Monde du vendredi 15 novembre 2002.

Desconcentração administrativa
Déconcentration (en France)/ Desconcentración / De-concentration
Na França, o Estado guarda suas competências embora confie sua gestão, não às administrações centrais, mas a seus representantes sobre o território (prefeitos, superintendentes, diretores da ação sanitária e social, da agricultura...). Estes ficam submetidos à autoridade central.
« Le glossaire de la réforme de l’Etat », Journal Le Monde du vendredi 15 novembre 2002.

Desenvolvimento sustentável
Développement durable / Desarrollo sostenible / Sustainable development
Tradução francesa de “sustainable development”, termo utilizado no relatório " Notre avenir à tous” [o futuro de todos] (Our Common Future) da comissão da ONU, presidida por madame Brundtland e publicado em 1987.
O desenvolvimento sustentável significa uma alternância entre as gerações, não dissipar o patrimônio atual em respeito às gerações futuras, assegurar o desenvolvimento sem imediatismo, valorizar e cuidar dos recursos locais, bem articular desenvolvimento econômico, o progresso social e a atenção ao meio ambiente, cuidar tanto da continuidade da gestão, quanto dos equipamentos a serem implantados com conhecimento de causa, considerar sua dimensão de eco-cidadão no nível local, nacional e planetário ao mesmo tempo.
« Cent mots pour comprendre l’environnement », Josette Bernard, Entente nationale des élus de l’environnement, Cahier pédagogique N° 9 en collaboration avec l’Adème Ile de France et le Comité 21, 2ème édition, Paris, 1997.

Processo de mudança pelo qual a exploração de recursos, a orientação de investimentos, as transformações técnicas e institucionais se encontrem em harmonia e fortaleçam o potencial atual e futuro de satisfação das necessidades humanas.
É "um desenvolvimento que responde às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de responderem às suas próprias".
« Commission mondiale sur l'environnement », Nations Unies, Rapport Brundtland “Notre avenir à tous”, 1987.

O desenvolvimento sustentável pretende ser um processo que concilie a ecologia, a economia e o social e estabeleça um círculo virtuoso entre estes três pólos.
Desenvolvimento não significa crescimento. O crescimento é um processo quantitativo por meio do qual é medido o incremento da riqueza gerada pelas trocas comerciais. O desenvolvimento é um processo qualitativo induzido pelo crescimento mas que faz referência a uma transformação estrutural da sociedade capaz de melhorar o bem-estar do homem.
Situar-se em uma perspectiva de desenvolvimento sustentável implica em ampliar o nosso campo de visão, em colocar fim ao reducionismo que governa a reflexão e a ação e em abrir o nosso horizonte temporal sobre a durabilidade. Trata-se de elaborar uma estratégia de longo prazo, antecipando, na medida do possível, as evoluções às quais as políticas podem conduzir, e de garantir a adequação entre essa estratégia e as ações de curto prazo.
Tal abordagem integrada é sinônimo de iniciativa multilateral, interdisciplinar, com a atuação das múltiplas competências cabíveis. Seu sucesso está nas parcerias e na cooperação entre os atores de diferentes disciplinas, de diferentes setores, de diferentes meios ou na ação sobre diferentes esferas territoriais.
O desenvolvimento sustentável basea-se na mobilização e na participação de todos os atores da sociedade civil no processo decisório.
O desenvolvimento sustentável pede para ser "planejado" pois as forças do mercado não podem assegurar, elas sozinhas, a integração das dimensões econômicas, ecológicas, sociais e culturais.
O desenvolvimento sustentável designa uma direção a tomar. É uma dinâmica, um processo de evolução muito mais que uma meta em si ou uma série de objetivos precisos a alcançar.
Trecho do documento « Villes et développement durable », realizado por Nathalie Holec (ACT Environnement), sob a direção de Clémént Cohen (ACT Consultants) com Geneviève Brunet-Jolivald (CDU) e Jean-Pierre Piechaud (CGPC), à demanda do Conseil Général des ponts et chaussées (CGPC) para o Centre de documentation de l’urbanisme (CDU), Paris, 1998.

Desenvolvimento urbano
Développement urbain / Desarrollo urbano / Urban development
Expansão progressiva da superfície das cidades e aglomerações urbanas. Pode acontecer de acordo com um processo preconcebido que visa dispor racionalmente os órgãos funcionais da cidade ao longo do tempo. Podendo ocorrer também espontaneamente, sem ordenamento preconcebido.
« Dictionnaire multilingue de l’aménagement de l’espace », Henri-Jean Calsat, Conseil International de la langue française, Presses Universitaires de France, 1993.

Na América Latina:
O fenômeno global de urbanização rápida, estimulando um crescimento sem precedentes nas cidades dos países em desenvolvimento, lança um desafio importante na América Latina e no Caribe. O crescimento demográfico, a expansão da atividade econômica e a mudança de modelos de consumo, exercem diversas pressões sobre a estrutura de estabelecimentos humanos já centenários da região.
Durante as três últimas décadas, o crescimento urbano explosivo, até então contido na estrutura urbana existente, gerou uma rápida expansão em direção à periferia urbana. De um lado, o incremento das atividades comerciais e de prestação de serviços, que não encontram mais um espaço adaptado à sua própria expansão na estrutura urbana existente, impulsionou o desenvolvimento de múltiplos sub-centros periféricos, o que levou ao abandono e à degradação zonas centrais tradicionais, de outro lado, a pobreza e a ausência de mecanismos formais para dar acesso aos mais desfavorecidos a terrenos ocupáveis, desenvolveu o aumento de ocupações informais tanto na periferia quanto nas zonas centrais degradadas.
« Revitalisation urbaine, La ciudad en el siglo XXI », Eduardo Rojas, BID, édité par Eduardo Rojas e Robert Daughters. Eduardo Rojas participou dos seminário Sirchal 1, Paris, maio 1998 ; Sirchal 2, Quito, novembro 1998 e Sirchal 3, Santiago-Valparaíso, maio 1999. Robert Daughters participou do seminário Sirchal 2, Quito, novembro 1998.

Deslocamento de setor produtivo
Délocalisation (en France) / Deslocalización / Delocalization
O Estado desloca simplesmente uma atividade, até então exercida em Paris, para a periferia ou províncias. Em 1991, principalmente, o governo decidiu deslocar cerca de vinte organismos e órgãos administrativos.
« Le glossaire de la réforme de l’Etat », Journal Le Monde du vendredi 15 novembre 2002.

Conhecido como o deslocamento dos setores produtivos de empresas para outras cidades, e mesmo para outros países, em busca de benefícios tais como impostos, mão de obra, mercado consumidor etc.. Na França, emprega-se também esse termo para o deslocamento de organismos e órgãos administrativos públicos, muitas vezes respondendo a uma estratégia de "descentralização administrativa".

"Diradamento", curetagem
Curetage / Curación / Expurgation
Em uma operação de reabilitação de um bairro, refere-se à destruição de construções parasitas estabelecidas nos espaços internos, pátios e jardins antigos, que contribuem muito à degradação do conjunto urbano e de suas condições de habitabilidade.

"Diradamento" é um termo italiano que significa desbastamento, ou seja, ato de remover o excesso; retirar o que não serve; aprimorar.
« Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa », Antônio Houaiss e Mauro de Salles Villar, Instituto Antônio Houaiss de Lexicografia e Banco de Dados da Língua Portuguesa S/C Ltda., Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.

Para Giovannoni (1873-1943) a questão da conservação das velhas cidades, ou conjuntos, "que mesmo não possuindo particulares elementos artísticos, assumem, como solução urbanística, valores históricos e artísticos" deve ser tratada em sede de planejamento urbano, e não isoladamente, por meio de intervenções de "diradamento": os velhos conjuntos seriam revitalizados tecnologicamente e inseridos na cidade moderna. Não por meio de um planejamento global, mas através de projetos dedutivos, de dentro para fora, e na escala de cada quadra.
Nas intervenções não seriam permitidos acréscimo de área, volume, tratamentos ou usos incompatíveis. Na verdade, deveriam acontecer mais demolições do que acréscimos, uma vez que as estruturas antigas possuíam uma lógica construtiva e funcional que fora deturpada por intervenções aleatórias. Para cada edifício deveriam ser adotados os princípios da restauração arquitetônica estabelecidos por Boito e detalhados por Giovannoni.
Texto de Rodrigo Meniconi, arquiteto, mestre e especialização em Restauração pela Universidade de Roma, « A questão do patrimônio: arquitetura, memória e gestão da cidade » , publicado em Cadernos de Arquitetura e Urbanismo, v.6, n.6, Belo Horizonte: PUC Minas, dezembro de 1998. p. 54.

Direito de preempção
Droit de préemption / Derecho de compra / Right of first refusal
Na ocasião da venda de um terreno, o município tem o direito de preempção, isso quer dizer que ele tem a preferência na compra do imóvel, com fins de facilitar a gestão urbana. Direito reconhecido em certos casos à administração ou certos organismos de direito privado, cumprindo uma missão de serviço público, de adquirir preferencialmente frente a outros compradores a propriedade de um bem quando da sua alienação.
« Le lexique des termes juridiques par S.Guinchard », 1995 & « Traité de Droit Administratif » (Tome 2 : DA des biens) par Y.Gaudemet, 1997.

No Brasil, o direito de preempção é conferido ao poder público municipal sempre que necessitar de áreas para : regularização e reserva fundiária, ordenamento e direcionamento da expansão urbana; implantação de equipamentos urbanos comunitários; criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes; criação de unidades de conservação e proteção de outras áreas de interesse ambiental, histórico, cultural ou paisagístico;
« Estatuto da Cidade », art.25 e 26 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Brasil).

Diretor de obra
Maître d’œuvre / Director de obra / Project manager
O diretor de obra é a pessoa física ou jurídica a quem o empreendedor confia a responsabilidade de elaborar e acompanhar a execução do empreendimento. É um profissional da construção: arquiteto, engenheiro, escritório de estudos, firma de engenharia. Ele é remunerado pelo executor da obra em função da missão que lhe foi confiada. Mais precisamente, seu papel consiste em garantir a viabilidade do programa e sua realização tendo em vista o terreno e sua implantação; conceber o projeto e elaborar os documentos escritos e desenhos respeitando a legislação, as regras de arte, o programa e o custo dos objetivos definidos pelo empreendedor; efetuar as demandas legais (alvará de construção, por exemplo); preparar o dossiê de empresas consultoras; participar da negociação com as empresas e da definição dos contratos; assegurar-se de que as obras são executadas conforme as cláusulas dos contratos; liberar depósitos bancários às empresas; assistir o empreendedor nas operações de recebimento de obras.
« Dictionnaire de l’urbanisme et de l’aménagement », sous la direction de Pierre Merlin et Françoise Choay, Presses Universitaires de France, 2ème édition, 1996. Françoise Choay participou do seminário Sirchal 2, Quito, novembro 1998.

Diretrizes de proteção do patrimônio
Régime patrimonial / Régimen patrimonial / Rules and regulations governing heritage issues
Conjunto de disposições, decretos e regras que regulam as intervenções arquitetônicas e urbanísticas nas zonas de proteção patrimoniais. Nas diretrizes de proteção pode-se incluir critérios que estabeleçam estímulos e punições, visando proteger e revitalizar um setor patrimonial.
Gustavo Aller, arquiteto, Montevideo, Uruguay participando do seminário Sirchal 3, Santiago-Valparaíso, maio 1999).

No Brasil, é um dos documentos que visam a regulamentação para a proteção do patrimônio tombado, onde se incluem a criação do Conselho de Patrimônio, a Lei de Proteção, a elaboração do processo de tombamento, entre outros, que define critérios e normas de intervenção, gerais e específicos a cada bem tombado, tomados como referência para a avaliação de projetos e obras de intervenção, tais como graus de proteção de áreas protegidas, emprego de materiais, parâmetros construtivos, referenciais paisagísticos e físicos a serem preservados.

Domínio / Propriedade
Domaine / Dominio / Domain
É preciso distinguir o domínio público do privado. O domínio público é inalienável e não pode nem ser vendido nem tratado como domínio privado. Por exemplo, na França, é necessário reverter a propriedade de um terreno de domínio público em propriedade privada para que se possa vendê-lo a uma Sociedade de Economia Mista.
 
 
 
 

E.


Empreendedor, executor de obra
Maître d’ouvrage / Cliente, comitente / Principal
O empreendedor da operação de uma construção é o cliente. É a pessoa física ou jurídica que decide realizar a operação, define o programa, dispõe do terreno, busca o financiamento e paga, define o calendário, escolhe os profissionais encarregados da realização da obra (o autor do projeto, empreiteiros, o assistente técnico e muitas vezes os fornecedores), firma negócios e contratos de estudo e execução de obras e administra os conflitos eventuais.
« Dictionnaire de l’urbanisme et de l’aménagement », sous la direction de Pierre Merlin et Françoise Choay, Presses Universitaires de France, 2ème édition, 1996. Françoise Choay participou do seminário Sirchal 2, Quito, novembro 1998.

Encargos fiscais
Charges fiscales / Cargas impositivas / Fiscal burden
Conjunto de impostos e taxas incidentes sobre uma atividade ou imóvel.

Enquadramento sócio-ambiental
Cadre de vie / Entorno / Living environment
Realidade material e ambiental humana na qual evolui um indivíduo ou uma sociedade.
« Vocabulaire International des termes d’Urbanisme et d’Architecture », Jean-Henri Calsat et Jean Pierre Sydler, Société de diffusion des techniques du bâtiment et de travaux publics, 1ère édition, 1970.

Entorno
Abords / Inmediaciones, / Surroundings
Conjunto de lugares e imóveis que constituem os arredores paisagísticos de um monumento histórico e necessita de uma regulamentação que vise a sua proteção.
« Dictionnaire multilingue de l’aménagement de l’espace », Henri-Jean Calsat, Conseil International de la langue française, Presses Universitaires de France, 1993. Definição modificada por Gustavo Aller, arquiteto, Montevideo, Uruguai, participando do seminário Sirchal 3, Santiago – Valparaíso, maio 1999.

Define-se entorno como sendo a ambiência de bens tombados. Na Carta de Nairóbi, "entende-se por 'ambiência' dos conjuntos históricos ou tradicionais, o quadro natural ou construído que influi na percepção estática ou dinâmica desses conjuntos, ou a eles se vincula de maneira imediata no espaço, ou por laços sociais, econômicos ou culturais."
Trecho da Recomendação relativa à salvaguarda dos conjuntos históricos e sua função na vida contemporânea, « Carta de Nairóbi », 26 de novembro de 1976, Conferência Geral da Unesco - 19ª sessão.

Equipamento coletivo
Equipement collectif / Equipamiento colectivo
Conjunto de redes, estruturas e edificações colocadas à disposição da coletividade visando satisfazer suas necessidades de toda ordem. Os equipamentos de infra-estrutura compreendem: vias e estacionamentos, transportes e comunicações, água e canalizações, energia. Os equipamentos estruturais da cidade são os edifícios de uso coletivo: administrativos, de educação, sanitários, comerciais, culturais, esportivos, turísticos.

É uma categoria de investimentos que colaboram no atendimento às necessidades de ordem coletiva (estradas, hospitais, escolas) e cuja realização necessita da intervenção e ajuda financeira das administrações públicas. O desenvolvimento do consumo e a melhoria do nível de vida só podem ser obtidos através do uso crescente dos serviços coletivos . Por exemplo, o uso do automóvel, nas melhores condições possíveis, exige que os serviços públicos multipliquem os equipamentos rodoviários. Neste caso, o equipamento urbano deve ser visto como um investimento, criado ou consignado a uma instituição coletiva, gerenciado direta ou indiretamente por ela e permite o consumo de um serviço ao mesmo tempo e no mesmo lugar por vários usuários. Por isso mesmo, a noção de equipamento urbano se associa à de bem coletivo ou de bem público. Entretanto, as práticas de produção de equipamentos urbanos podem e devem ser orientadas, como no caso de investimentos privados, por regras de cálculo econômico, a única diferença é que se busca ter em conta os custos e benefícios deste tipo de investimento para a coletividade: a construção de um hospital, de uma universidade pressupõe talvez um cálculo rigoroso, mas este deve levar em conta certos resultados próprios aos equipamentos urbanos (melhoria da qualidade de vida).
« Grand dictionnaire encyclopédique Larousse », édition 1983.

Escala
Echelle / Escala / Scale
Linha graduada, dividida em partes iguais, que indica a relação entre as dimensões das distâncias marcadas sobre um plano e as dimensões ou distâncias reais (escala gráfica).
Relação existente entre uma medida em uma representação (carta, planta) e a medida real correspondente (escala numérica). Escala de um mapa, de um levantamento topográfico, de uma planta baixa, de uma representação aerofotogramétrica.
« Le Grand Robert de la Langue Française », Paul Robert, 2ème édition, 1991.

Escavações arqueológicas
Fouilles archéologiques / Excavaciones arqueológicas / Arqueological digs
Corte sistemático e metódico em terreno para identificar e analisar vestígios arqueológicos.
« Dictionnaire multilingue de l’aménagement de l’espace », Henri-Jean Calsat, Conseil International de la langue française, Presses Universitaires de France, 1993.

Espaço privado
Espace privé / Espacio privado / Private space
Espaço que não pertence ao domínio público mas ao do indivíduo.
Gustavo Aller, arquiteto, Montevideo, Uruguay. Participou do seminário Sirchal 3, Santiago-valparaïso, maio 1999.

Espaço de acesso e uso restrito definido, de propriedade privada do solo e da construção.
Professeur Silvio Mendez Zancheti, architecte, Recife, Brésil. Participou do seminário Sirchal 2, Quito, novembro 1998 e Sirchal 3, Santiago-Valparaíso, maio 1999.

Espace public / Espacio público / Public space
Parte do domínio não construído, destinado ao uso público, compreendendo espaços minerais e/ou espaços verdes.
« Dictionnaire multilingue de l’aménagement de l’espace », Henri-Jean Calsat, Conseil International de la langue française, Presses Universitaires de France, 1993.

A diferenciação é um dos traços característicos da cidade ocidental desde a Idade Média, através da constituição de bairros e zonas diferenciadas, em geral, por grupos étnicos ou religiosos, sendo o sentido de unidade dado, fundamentalmente, pelo espaço público, enquanto lugar não apenas de troca comercial, mas também de sociabilidade e prática política. Em especial, aparecem os centros das cidades, locais de convergência e reunião máximas, das trocas de todo tipo e sínteses sociais e simbólicas das respectivas cidades. O sentido do espaço público vem sendo modificado na cidade contemporânea por diversos fatores. O próprio espaço público tende a especializar-se e a perder o caráter de local fundamental da vida social e do convívio entre os diferentes grupos da população. O acesso à centralidade, ou seja, à convergência das informações e criações, deixa de estar vinculado a um lugar físico, o centro. As tendências atuais de introversão dos espaços do habitar, do trabalho e do consumo e de conformação das ruas como meros sistemas de circulação entre pontos correspondem a esse novo padrão espacial. Cada vez mais, a vida social tende a circunscrever-se a espaços fechados ou delimitados, muitas vezes de acesso restrito.
AZEVEDO JR, Manoel Teixeira,arquiteto e urbanista brasileiro. « A cidade contemporânea e seus desafios », in: Cadernos de Arquitetura e Urbanismo, v.5, n.5. Belo Horizonte: Pontifícia Universidade Católica, dez. 1997. p.13 e 14.

O espaço público se define como o conjunto de imóveis públicos, assim como os elementos arquitetônicos e naturais que os imóveis privados destinem pela sua natureza, uso ou atendimento a satisfação das necessidades urbanas ou coletivas e que transcendem, portanto, os limites dos interesses da propriedade privada tendo em vista a sua disponibilidade para o desfrute coletivo.
Art.5 da Lei 9ª de 1989 e decreto de regulamentação 1504 de 4 de agosto de 1998 ela Lei 388 de 1997.

Em concordância com o disposto no artigo 5 do decreto de regulamentação 1504 de 1998 sobre espaço público, determinam-se os seguintes como seus elementos constitutivos e complementares:

1. Elementos naturais:
a.- Áreas para a conservação e preservação do sistema orográfico;
b.- Áreas para a conservação e preservação do sistema hídrico;
c.- Áreas de especial interesse ambiental, científico e paisagístico.
2. Elementos artificiais ou construídos nas áreas integrantes dos sistemas de circulação de pedestres e veículos.
« Aspectos Legais do Espaço Público em Barranquilla », diagnóstico para o V Seminário Sirchal, realizado em Barranquilla, Colômbia, 28 de mayo al 2 de junio del 2001.

Estudo de impacto de vizinhança (EIV)
Étude d´impact de voisinage
Através de Lei municipal, define-se os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que dependem de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para obter licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público municipal. Esses estudos devem contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, incluindo a análise de várias questões, tais como adensamento populacional, geração de tráfego e demanda por transporte público, ventilação e iluminação, entre outras.
« Estatuto da Cidade », art.36, 37 e 38 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Brasil).

F.

Favela
Bidonville / Villa miseria / Shantytown
Conjunto de residências precárias construídas com materiais provisórios, em geral na periferia das cidades, sobre terrenos desprovidos de condições de habitabilidade.
« Dictionnaire multilingue de l’aménagement de l’espace », Henri-Jean Calsat, Conseil International de la langue française, Presses Universitaires de France, 1993.

No Brasil, ocupam geralmente morros nas áreas centrais da zona urbana e na periferia. Aglomeração urbana ocupada desordenadamente em terrenos invadidos, geralmente sem regulação fundiária, em condições precárias de segurança, conforto ambiental, acessibilidade, saneamento e infra-estrutura básica. Essas comunidades se estabelecem inicialmente à margem de serviços públicos oferecidos aos bairros regulares. Também denominada aglomerado urbano.

Bairro-da-lata (Portugal); caniço (Moçambique); musseque (Angola).
« Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa », Antônio Houaiss e Mauro de Salles Villar, Instituto Antônio Houaiss de Lexicografia e Banco de Dados da Língua Portuguesa S/C Ltda., Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.
 
 

G.

Gabarito
Gabarit / Gálibo / Building line regulations
Conjunto de regras de construção referentes às dimensões autorizadas e as formas que os edifícios devem respeitar em relação à via pública.

Gentrificação
Gentrification / Aburguesamiento / Gentrification
Neologismo anglófilo que significa uma evolução de certas áreas de ocupação social.
Olivier Godet, architecte, ABF, MRAI, participou do seminário Sirchal 3, Santiago-Valparaiso, maio 1999.

Forma de apropriação das camadas afluentes e do capital privado do espaço público, "requalificando" concertadamente com outros atores, inclusive o poder público, e criando uma situação de exclusão e especulação, convertendo espaços privilegiados remanescentes degradados em espaços de consumo de uma classe social ascendente.
... a gentrificação é uma resposta específica da máquina urbana de crescimento a uma conjuntura histórica marcada pela desindustrialização e conseqüente desinvestimento de áreas urbanas significativas, a terceirização crescente das cidades, a precarização da força de trabalho remanescente e sobretudo a presença desestabilizadora de uma 'underclass' fora do mercado.
ARANTES, Otília, urbanista brasileira. « Uma estratégia fatal. A cultura nas novas gestões urbanas. » In: A cidade do pensamento único: desmanchando consensos / Otília Arantes, Carlos Vainer, Ermínia Maricato. Petrópolis, RJ:Vozes, 2000. p.31

Gestão urbana
Gestion urbaine / Gestión urbana / Urban management
A ação do urbanismo com seu tripé “ planificação-regulamentação-operação ” constitui uma fase necessária mas não suficiente para assegurar a melhoria de existência dos indivíduos a partir de uma certa concepção ideológica e política. O novo espaço criado terá que se adaptar constantemente às necessidades dos homens em perpétua evolução. As regras institucionais serão necessárias para gerar esse espaço, mas fórmulas serão buscadas para animá-lo e dar-lhe vida.
« Comprendre l’urbanisme », Paul Boury, Editions du Moniteur, 2ème édition, 1980.

Os cinco fatores comuns às boas práticas de gestão urbana são:
1- uma visão integral e a longo prazo, ponto de partida para a definição de estratégias de ação;
2- um líder integrador;
3- a participação ativa de forças vivas da comunidade;
4- a inovação na solução dos problemas;
5- a incorporação do potencial da empresa privada na prestação de serviços.
« Gestión municipal, La ciudad en el siglo XXI », Roberto Samayoa, editado por Eduardo Rojas et Roberto Daughters, BID, 1999.

Governabilidade
Gouvernance / Buen gobierno / Governance
A noção de governabilidade faz referência aos mecanismos de negociação que as administrações públicas locais devem colocar em prática entre os parceiros e o conjunto de cidadãos, e às formas de participação que elas devem criar.
A noção de governabilidade convida a definir uma nova arte de governar, a encontrar uma nova maneira de funcionar em relação com todos os atores da vida pública, a inventar novas parcerias, o que deveria conduzir a mudanças organizacionais dentro das administrações locais.
Trecho do documento « Villes et développement durable », realisado por Nathalie Holec (ACT Environnement), sob a direção de Clémént Cohen (ACT Consultants) com Geneviève Brunet-Jolivald (CDU) e Jean-Pierre Piechaud (CGPC), à demanda do Conseil Général des ponts et chaussées (CGPC) para o Centre de documentation de l’urbanisme (CDU), Paris, 1998.

Algumas definições amplamente aceitas:

- A Organização das Nações Unidas
Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD):
" A governabilidade pode ser considerada como o exercício dos poderes econômico, político e administrativo para gerenciar os assuntos dos países em todos os níveis. Ela compreende os mecanismos, procedimentos e instituições (...) A boa governabilidade é(...) participativa, transparente e responsável. Ela é também eficaz e eqüitativa. (...) A boa governabilidade assegura que as prioridades políticas, sociais e econômicas estejam fundadas sobre um amplo consenso social que as vozes dos mais pobres e dos mais vulneráveis estejam no coração do processo de decisão sobre a aplicação de recursos para o desenvolvimento. "

- A visão francesa:
"( …) A organização, dentro de uma preocupação de simplificação e sobretudo de democratização dos meios de tomada de decisão, de gestão e de controle. Isso é o que se entende hoje, sobre o termo de governabilidade."
(Dominique Voynet, Ministro de Planejamento do Território e do Meio Ambiente).

- A visão da Rede de Agências Regionais para o Meio Ambiente (Réseau des Agences régionales pour l'Environnement - RARE):
- " Por governabilidade, entendemos a organização de um novo modo de concertação entre a administração pública (eleitos e serviços) e seus membros (cidadãos, associações, grupos diversos ...). A governabilidade visa responder às exigências de transparência, de democracia e de participação no desenvolvimento sustentável. Trata-se de fato em associar a população de maneira mais intensa, mais viva e, sobretudo, mais reativa, ao processo de tomada de decisão (sem que de modo algum coloque em questão o papel fundamental dos representantes eleitos)."

Informação e governabilidade
Combinação de democracia elegível, de participação dos cidadãos e abordagens racionais da decisão baseada em indicadores e avaliações. O desenvolvimento sustentável faz referência aos métodos que permitem abranger o conjunto das partes envolvidas. Essas instituições combinam democracia participativa e elegível, assim como os instrumentos de avaliação de políticas e a transparência do processo de decisão emergem de um contexto geral qualificado de boa governabilidade. A informação e acesso do público à informação é portanto um componente importante que permite colocar em prática a governabilidade.
« Assises nationales du développement durable », Agenda 21, Toulouse, 2002.

Gueto
Ghetto / Gueto / Ghetto
Gueto: do hebraico ghet, separação, divórcio.
1. História: Bairro reservado das cidades medievais (a partir do século XIII) onde os judeus levavam uma vida separada do resto da população, freqüentemente com obrigação de residência e bloqueio do bairro, de onde se formam modelos distintos de civilização e tipos locais.
2. Sociologia: Por extensão, todo grupo social, geralmente uma minoria étnica, que se isola ou que é isolada da sociedade global em um determinado bairro (segregação étnica ou social, tendo um suporte territorial)
« Vocabulaire de la philosophie et des sciences humaines », Louis-Marie Morfaux.

A marginalização da cidade latino-americana é chamada “ exclusão " na Europa e “ gueto ” na América do Norte. Nossas cidades vivem um duplo processo de integração e de exclusão. De um lado, espaços públicos são criados para a socialização da vida urbana e, de outro lado, vemos desenvolver zonas privatizadas (zonas comerciais, conjuntos residenciais).
« Pluralisme social », Revue Eure (volume XX N° 59), Jordi Borja, Délégué à la Coopération International à la Mairie de Barcelone, Santiago de Chili, mars 94.
 
 
 
I.  

Imóveis comerciais desocupados
Friches commerciales / Espacios commerciales / Comercial rustbowls
"Friches" (na França) ou imóveis desocupados comerciais são edifícios, locais ou escritórios situados no meio urbano, em um município de mais de 5000 habitantes, apresentando área mínima utilisável de 300 metros quadrados, vagos há pelo menos dois anos, não importando o seu estado físico.
« Lexique de l’Agence de développement et urbanisme de l’agglomération strasbourgeoise », 2002.

Imóveis industriais desocupados
Friches industrielles / Baldíos industriales (terrenos o solares baldíos) / Rust belts
Conjunto de terrenos industriais abandonados por causa do desaparecimento das empresas que o ocupavam.
« Dictionnaire multilingue de l’aménagement de l’espace », Henri-Jean Calsat, Conseil international de la langue française, Presses Universitaires de France, 1993.

Os terrenos industriais baldios são terrenos construídos ou não, sem reabilitação ou não reutilizados, inteiramente abandonados há pelo menos dois anos e que , tendo abrigado uma atividade industrial ou artesanal, estão degradados de tal maneira que qualquer novo uso só é possível mediante uma reabilitação física.
« Lexique de l’Agence de développement et urbanisme de l’agglomération strasbourgeoise », 2002.

Imóveis urbanos desocupados
Friches urbaines / Baldíos urbanos (terrenos o solares baldíos) / Vacant Land
Terrenos deixados ao abandono em meio urbano provenientes de edificações demolidas, de áreas não construídas e/ou não utilizadas para o cultivo.
« Dictionnaire multilingue de l’aménagement de l’espace », Henri-Jean Calsat, Conseil International de la langue française, Presses Universitaires de France, 1993.

Os diversos terrenos baldios urbanos são principalmente as antigas ocupações militares, as antigas estações ferroviárias, postos de combustível, as cidades operárias abandonadas em situação de aglomeração.
« Lexique de l’Agence de développement et urbanisme de l’agglomération strasbourgeoise », 2002.

Imposto fundiário
Charge foncière / Impuesto predial / Property tax
Imposto fundiário e preço do terreno.
Dentro do custo total do metro quadrado construído, o imposto fundiário representa a localização do imóvel. Dois imóveis idênticos, tendo o mesmo custo de construção terão seu preço diferenciado essencialmente pelo Imposto fundiário.
O conceito de imposto fundiário é manipulado por dois tipos de profissionais : os planejadores do território e os promotores. O planejador « fabrica e vende » ao promotor o imposto fundiário que é o direito de construir uma superfície de certa quantidade de metros quadrados. Esse imposto fundiário « planificador » é expresso em relação à superfície aproveitável do terreno (SHON), definida pela legislação em vigor. Por outro lado, para o promotor, o imposto fundiário que ele « compra » não passa de um bem intermediário a mesmo título que os materiais de construção. Como parte integrante de seu custo de revenda, ele será calculado tendo como referência a superfície habitável ou útil (em outras palavras, a superfície aproveitável do terreno-SHON, menos os muros e a superfície das áreas comuns).
O preço do solo é calculado em relação a uma superfície de terreno. Essa é uma noção de fácil compreensão para as pessoas comuns, e principalmente para os proprietários imobiliários. Ela é mais concreta que o Imposto Fundiário pois um terreno pode ser visto e medido e podemos caminhar sobre ele. Por outro lado, o direito de construir é abstrato e uma superfície habitável não é vista do exterior do imóvel. Quando falamos de Imposto Fundiário, o suporte físico, ou seja o terreno, é esquecido. Pouco importa sua superfície real. O que conta é a superfície construída que ele pode gerar.
A relação entre superfície construível e superfície do terreno é dada pela densidade da construção. Desde que essa densidade figure nos documentos de urbanismo sob a forma de um coeficiente de ocupação do solo (COS), é relativamente fácil representar essa relação. Um simples cálculo elementar, não mais difícil do que os cálculos feitos pelas crianças da escola primaria, permite passar da superfície do tereno à superfície construível. Mas é cada vez mais comum que o COS não conste dos documentos de urbanismo. É necessário, então, recorrer a um profissional para que este avalie a capacidade construível do terreno.
De maneira geral, o jargão imobiliário, utilisando os metros quadrados construíveis, é normalmente reservado aos profissionais. Ao contrário, o jargão fundiário, usando metros quadrados de terreno, é mais adaptado às relações entre proprietários imobiliários e não profissionais.
Etude de Thierry Vilmin, Directeur de Logiville (bureau d’études), « Nouvelle base d’information sur les charges foncières », Association des Etudes Foncières (ADEF) http://www.foncier.org, septembre 1998.

Incentivos e benefícios fiscais e financeiros
Dégrèvement / Desgravación fiscal / Tax relief
Redução do montante de uma imposição ou exoneração de encargos fiscais levando em conta a situação pessoal do contribuinte.

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Indice de Développement Humain / Indice de Desarollo Humano
O IDH foi criado originalmente pela Organização das Nações Unidas para medir o nível de desenvolvimento humano dos países a partir de indicadores de educação (alfabetização e taxa de matrícula), longevidade (esperança de vida ao nascer) e renda (Produto Interno Bruto per capita). O índice varia de zero (nenhum desenvolvimento humano) a 1 (desenvolvimento humano total). Países com IDH até 0,499 têm desenvolvimento humano considerado baixo; os países com índices entre 0,500 e 0,799 são considerados de médio desenvolvimento humano; países com IDH maior que 0,800 têm desenvolvimento humano considerado alto.
O Atlas de Desenvolvimento Humano Municipal é um projeto pioneiro no mundo. O primeiro Atlas brasileiro foi lançado em 1998, informando o índice de desenvolvimento humano de todos os municípios brasileiros com os dados do censo de 1991. Até então, os índices calculados pelas Nações Unidas eram feitos para países ou, no máximo, para Estados.
Fonte: Agência Folha/Agência Globo. Em Jornal O Tempo, Belo Horizonte, 28/12/2002, P. 6.

Integração social
Mixité sociale / Integración social / Social integration
Na América Latina, a reativação econômica conduz a um forte investimento privado na construção e nos assuntos urbanos e, mais timidamente, um investimento público que recupera os grandes projetos de infra-estrutura. Essas dinâmicas podem revelar-se fonte de marginalização para os setores populares excluídos pelo processo socio-econômico transformador dos centros históricos. A renovação e a revitalização de antigas centralidades é de vital importância permitindo a promoção do papel atrativo da cidade e dinamizar sua economia, sendo também essencial para a integração urbana dos setores populares enquanto lugar de residência, lugar onde é possível sobreviver com atividades econômicas informais, lugar de consumo coletivo.
« Pluralisme social », Revue Eure (volume XX N° 59), Jordi Borja, Délégué à la Coopération Internationale à la Mairie de Barcelone, Santiago de Chili, mars 1994.

A cidade sempre constituiu a modalidade de expressão mais completa e mais fiel da comunidade. Nela, se constroem e se observam as relações mais claras do tecido social. Cidade construída e comunidade, morfologia urbana e movimentos sociais não devem estar separados.
« Planes Especiales, Catalogación de Bienes culturales y ciudad histórica », Cesare Macchi Cassia, Journées sur la planification dans les centres historiques, Mairie de Ségovie, Institut d’Urbanisme de l’Université de Valladolid, Espagne, 1991.

Integração urbana

Inventário
Inventaire / Inventario / Inventory
Este termo designa os repertórios de monumentos históricos ou de bens patrimoniais. O inventário supõe a determinação de um conteúdo (categoria de objetos) e métodos de descrição. Ele atende a duas finalidades complementares de informação e classificação.
« Dictionnaire de l’urbanisme et de l’aménagement », sous la direction de Pierre Merlin et Françoise Choay , Presses Universitaires de France, 2ème édition, 1996. Françoise Choay participou do seminário Sirchal 2, Quito, novembro 1998.

L.  

Lei das Índias
Loi d’Indes / Ley de Indias / Law of the Indies
Leis de urbanismo (decretos, alvarás e medidas reais) ditadas pelas províncias hispano-americanas (compiladas como “ Legislação das Índias ”). Criadas para determinar o traçado das cidades fundadas pelos espanhóis na ocasião da conquista das Américas, elas não se limitam à concepção formal, mas também a elaborar o zoneamento e uso do solo visando equilibrar a relação campo-cidade. A cidade assume o papel de “ centro ” funcional e operacional. As Leis das Índias davam indicações precisas sobre a localização das cidades a serem fundadas e sobre as distâncias mínimas a respeitar entre elas e com aquelas já existentes. Assim, diferenciava-se os usos das terras por ejido (área de expansão da cidade), dehesas (área de pastagem de propriedade coletiva), chacras (para hortas granjas, fazendas, terras de cultura e pequenas criações) et estancias (para as criações maiores). No que concerne as regras do desenho, a lei estabelecia: (…) « quando fizerem o plano do lugar, distribuam em praças, ruas e parcelas, com cordão e régua, a partir da praça principal em direção às entradas e caminhos principais, deixando território suficiente para o crescimento da cidade. Esta sempre deverá poder seguir o seu crescimento de acordo com o mesmo modelo, se dilatar, apesar do grande aumento da população(...) » A configuração da trama das ruas determinava, indefectivelmente, um traçado em forma de xadrez, em que os quadros eram as quadras ou quarteirões quadrados. A propriedade urbana na Hispano-américa tinha como base os solares que em certos casos, como em Buenos Aires, media 70 varas de lado (60,66 metros) e representavam um quarto de uma manzana (quarteirão) de 140 varas (121,33 x 121,33 metros). Os edifícios públicos : Casas Reales, Cabildo, Aduana e Iglesia Mayor deviam ser construídos ao redor da Plaza Mayor (praça principal).
« Revista Nuestra arquitectura », Buenos Aires, n° 511, 1970.

Lei de uso e ocupação do solo (LUOS), Plano de ocupação do solo (França)
Plan d’occupation des sols (POS) (França) / Plano de ocupación del suelo / Land Use Map
Documento urbanístico, geralmente em escala municipal, que define as regras gerais de uso do solo aplicadas a todos. O objetivo primeiro do POS é estabelecer de maneira precisa os direitos concernentes a cada parcela, bem como organizar o tecido urbano com a definição dos usos das construções, densidade, localização de reservas para a implantação de equipamentos e a proteção dos espaços naturais e agrícolas. O POS deve ser compatível com os planos diretores, quando existentes, com as prescrições do planejamento urbanístico, deve respeitar as servidões de utilidade pública e os projetos de interesse geral. Localmente pode ser substituído por um plano de zoneamento ou por um plano de salvaguarda e valorização de um setor protegido. O principal aspecto do plano de ocupação do solo é o zoneamento definido pela regulamentação das regras e sua identificação precisa nos documentos cartográficos.
« Dictionnaire de l’urbanisme et de l’aménagement », sous la direction de Pierre Merlin et Françoise Choay , Presses Universitaires de France, 2ème édition, 1996. Françoise Choay participou do seminário Sirchal 2, Quito, novembro 1998.

Lei Malraux (França)
Loi Malraux / Ley Malraux (Francia) / Malraux Law
Lei de 4 de agosto de 1962, votada por iniciativa de André Malraux, então ministro da cultura, dando ao Estado a possibilidade de criar e delimitar “ setores protegidos ” nas cidades ou bairros, quando apresentarem “ um caráter histórico, estético ou natural que justifique a conservação, a restauração e a valorização do todo ou de uma parte do conjunto de imóveis ”.
Esta lei permite delimitar perímetros urbanos dentro dos quais as edificações são restauradas e não destruídas.
 

M.

Malha viária
Voirie / Vía pública, red de comunicaciones viales / Roads
Conjunto de espaços reservados e equipados de modo a permitir a circulação de pessoas e veículos ou qualquer outro meio de transporte terrestre, assim como seu estacionamento.

Manutenção de um edifício
Entretien d’un bâtiment / Mantenimiento de un edificio / Building maintenance
Série de operações que visam minimizar o ritmo de degradação na vida de um edifício, executadas sobre as diversas partes e elementos de sua construção, assim como em suas instalações e equipamentos. Em geral, trata-se de operações programadas e efetuadas em ciclos regulares.
« Charte de Lisbonne », octobre 1995.

Mapa de evolução urbana
Melhoramento do habitat antigo
Amélioration de l´habitat ancien / Mejoramiento del hábitat antiguo / Improvement of old housing
Conjunto de medidas, subsídios e obras, que visam melhorar as condições de higiene e de conforto dentro de residências antigas e responder às demandas contemporâneas.

Monumento
Monument / Monumento / Monument
Toda realização particularmente notável em função de seu interesse histórico, arqueológico, artístico, científico, social ou técnico, incluídas as instalações ou os elementos decorativos que fazem parte integrante desta realização.
« Conventions de Grenade » (1987) et de Malte (1996).

Monumento histórico
Monument historique / Monumento histórico / Historic monument
Monumento protegido ou tombado por suas características de natureza arquitetônica, urbana, simbólica, histórica, cultural, ou em razão de fatos históricos em que se produziram.
« Dictionnaire multilingue de l’aménagement de l’espace », Henri-Jean Calsat, Conseil International de la langue française, Presses Universitaires de France, 1993.

Designa toda construção, obra de arte, equipamento ou instalação que deseja-se conservar ou proteger em função de seu valor histórico ou estético e que se encontra regido por uma legislação particular.
Urbanet (réseaux d’information sur l’Urbanisme, l’Aménagement, les Equipements et les Transports), Thesaurus Matière, Vocabulaire Documentaire, Ministère de l’Equipement et Conseil Régional de l’Ile de France, 2ème édition, 1991.

Considerando que os produtores das obras que hoje designamos monumentos históricos buscavam essencialmente satisfazer às suas próprias necessidades práticas ou às suas exigências de ideal contemporâneas a eles, a denominação de “ monumento " não pode ser compreendida em um sentido objetivo, mas unicamente subjetivo. Não é a destinação original que confere a essas obras a significação de monumentos, somos nós, sujeitos modernos, que a atribuímos.
« Le culte moderne des monuments » ( Der moderne Denkmalkultus), Aloïs Riegl, Editions du Seuil, Paris, mai 1984.

Morfologia
Morphologie / Morfología / Morphology
Na maioria dos casos, a forma da cidade não é o resultado de um único projeto, mas ela é, ao contrário, o resultado de uma reconstrução permanente da cidade sobre ela mesma ao longo da sua história, por superposição, acumulação, desaparecimento e substituição. Desde então, a abordagem histórica e arqueológica é uma etapa preliminar necessária.
« Les secteurs sauvegardés », DA/MCC, 1998.

Museificação
Muséification / Museificación / Museification
No centro da problemática da revitalização de centros históricos, o conceito de museificação se opõe ao desenvolvimento sustentável e a boa governabilidade. A museificação é resultante do desenvolvimento em excesso do turismo provedor de riqueza, que fabrica centros históricos onde cada monumento se transforma em museu ou centro cultural, cada casa antiga uma loja de souvenirs com andares vazios ou transformados em depósito.
Como conseqüência primeira desse modelo de preservação do patrimônio, o espaço urbano é abandonado pela população existente, transformando-se no máximo em espaço de marginalização. Impor dinâmicas sustentáveis, onde os interesses culturais, históricos, econômicos e sociais convergem, é o desafio atual dos programas de revitalização.
 
 

O.

Obra-prima
Chef d´œuvre / Obra maestra / Master piece
Termo que encontra a sua origem no sistema das corporações (Idade Média), designando a obra a ser realizada por um componente para testemunhar a conclusão de sua formação e chegar à "maestria", e que qualifica hoje a obra de arte particularmente bem acabada.
« Le Petit Larousse illustré », édition 1998.

Operação urbana consorciada
Operation d'aménagement urbain /
Conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.
Podem ser previstas entre outras medidas: a modificação de índices e características de parcelamento, uso e ocupação do solo e subsolo, bem como alterações das normas edilícias, considerado o impacto ambiental delas decorrente; a regularização de construções, reformas ou ampliações executadas em desacordo com a legislação vigente.
« Estatuto da Cidade », art.32 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Brasil).

 

P.

Parcelamento
Parcellaire / Parcelamiento / Parcelling
Conjunto da divisão do solo em parcelas e sua representação cartográfica. A parcela, porção do espaço, é também uma unidade de propriedade: o parcelamento representa o conjunto do sistema de apropriação fundiária de um espaço. Sob esse aspecto, a parcela está ligada à noção de cadastro: ela é uma unidade cadastral de caráter fiscal.
« Dictionnaire de l’urbanisme et de l’aménagement », sous la direction de Pierre Merlin et Françoise Choay , Presses Universitaires de France, 2ème édition, 1996. Françoise Choay participou do seminário Sirchal 2, Quito, novembro 1998.

Pardieiro
Taudis / Tugurio / Slum
Residência imprópria à habitação, seja porque é miserável e insalubre, seja por estar excessivamente degradada.

Pasticho
Pastiche / Imitación / Folly
Cópia, imitação, paródia. Trabalho de imitação do estilo de uma época ou de um gênero.
« Dictionnaire de la langue française du 19ème et du 20ème siècle », CNRS, Gallimard.

Patrimônio
Patrimoine / Patrimonio / Heritage
Conjunto de bens herdados do passado.
« Dictionnaire multilingue de l’aménagement de l’espace », Henri-Jean Calsat, Conseil International de la langue française, Presses Universitaires de France, 1993.

Patrimônio arqueológico
Patrimoine archéologique / Patrimonio arqueológico / Arqueological Heritage
A lei francesa regulamenta o controle, a proteção provisória e a definitiva de vestígios materiais de antigas civilizações (construções, objetos de arte, objetos da vida cotidiana, instrumentos, refugos, grãos, pólens...). A proteção do patrimônio arqueológico apresenta problemas específicos em razão da sua natureza. É necessário preservar sítios arqueológicos ainda desconhecidos ou em vias de exploração , controlar o resgate dos vestígios encontrados e proteger os sítios e os vestígios arqueológicos mais significativos.
« Guide de la protection des espaces naturels et urbains », MCC, MELTM, MEPRTNM, La Documentation Française, 1991.

Patrimônio cultural
Patrimoine culturel / Patrimonio cultural / Cultural Heritage
A Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura, reunida em Paris no período de 17 de outubro a 21 de novembro de 1972, em sua 17ª sessão, estabeleceu:
Art. 1º Para os fins da presente convenção serão considerados como "patrimônio cultural":
- Os monumentos: obras arquitetônicas, de esculturas ou de pinturas monumentais, elementos ou estruturas de natureza arqueológica, inscrições, cavernas e grupos de elementos que tenham um valor universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência;
- os conjuntos: grupos de construções isoladas ou reunidas que, em virtude de sua arquitetura, unidade ou integração na paisagem, tenham um valor universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência;
- os sítios: obras do homem ou obras conjugadas do homem e da natureza, bem como as áreas que incluam sítios arqueológicos, de valor universal excepcional do ponto de vista histórico, estético, etnológico ou antropológico.

Patrimônio etnológico
Patrimoine ethnologique / Patrimonio etnológico / Ethnological Heritage
A abordagem ou a representação etnológica é delicada na medida em que ela se refere a práticas econômicas, sociais e religiosas. Ele é testemunha de identidades culturais: costumes, festas, modos de fazer artesanais, práticas culinárias, receitas, produtos da terra.
« Tourisme et patrimoine en France et en Europe », Valéry Patin, les Etudes de la Documentation Française, 1997.

Patrimônio histórico
Patrimoine historique / Patrimonio histórico / Historic Heritage
Conceito cuja noção e práticas evoluem continuamente, passando do simples valor de antigüidade a um valor simbólico para a sociedade atual. Ele evolui do estatuto de objeto isolado: o monumento, ao estatuto de objeto constitutivo de um conjunto territorial complexo: a cidade, a paisagem.

A sociedade deve esperar fazer de sua população, não espectadores, mas habitantes do patrimônio.
« Pour une conscience plus humaine du patrimoine urbain », Yves Robert.

O espaço protegido enquanto patrimônio não é nunca simplesmente histórico, ele é ao mesmo tempo identitário, relacional e histórico.
M. Augé.

Se na Europa “ (…)a definição do termo patrimônio passou nos anos 60 da noção de 'bem cultural' e sucessivamente nos anos 70 à noção de 'bem econômico', para encontrar nos nosso dias o sentido de 'bem produtivo' (...)” devemos então promover, tanto na Europa quanto na América Latina, “ um uso responsável, racional e, logo, generalizado, dos valores históricos nas operações de concepção urbana em todos os níveis de intervenção ”, considerando de hoje em diante como um instrumento de investimento ou, para retomar um termo inglês, um “ business plan ” : um instrumento de desenvolvimento e de produtividade, como uma oportunidade de consenso, dentro de um contexto de interesses múltiplos, e isto sem uma visão única e fechada da cidade.
« Contextes historiques : problèmes et alternatives », Alfonso Govela, architecte italien, intervention dans le cadre du séminaire « Conservation des contextes historiques urbains », URBAL, réseau 2, Europe-Amérique Latine, Vicenza, mai 1998.
Entre guillemets extrait du texte de Cesare Macchi Cassia, Planes Especiales, catalogación de bienes culturales y ciudad histórica, Journées sur la planification dans les centres historiques, Mairie de Ségovie, Institut d’Urbanisme de l’Université de Valladolid, Espagne, 1991.

Patrimônio industrial
Patrimoine industriel / Patrimonio industrial / Industrial Heritage
As mudanças econômicas levaram a mudar o destino ou a transferir setores inteiros da indústria. Os baldios sucederam as usinas. Os prédios, alguns deles de grande qualidade arquitetônica, foram abandonados, setores mineiros ou têxteis largados. A sua valorização responderia desde então a um duplo imperativo: salvaguardar o patrimônio e criar novas atividades suscetíveis de substituir, pelo menos parcialmente, aquelas que desapareceram. Em certos casos, a indústria substituiu a indústria, entre outras a do turismo.
« Tourisme et patrimoine en France et en Europe », Valéry Patin, les Etudes de la Documentation Française, 1997.

Patrimônio intangível
Patrimoine intangible / patrimonio intangible
O conjunto de criações que emanam de uma comunidade cultural fundadas na tradição, expressas por um grupo ou por indivíduos e que, reconhecidamente, respondem às expectativas da comunidade enquanto expressão de sua identidade cultural e social; as normas e os valores se transmitem oralmente, por imitação ou de outras maneiras. Suas formas compreendem, entre outras, a língua, a literatura, a música, a dança, os jogos, a mitologia, os ritos, os costumes, o artesanato, a arquitetura e outras artes.
Definição de patrimônio intangível na Recomendación sobre salvaguardia de la cultura tradicional y popular. 25ª Conferencia General de la Organización, 1989, UNESCO.

Patrimônio monumental
Patrimoine monumental / Patrimonio monumental / Buildings as Heritage
A noção de patrimônio monumental, por muito tempo reservado ao patrimônio histórico tradicional (castelos, catedrais, palácios, abadias), foi progressivamente estendido a edifícios de todas as categorias e épocas cuja conservação se mostrou indispensável frente às mutações aceleradas da nossa sociedade. Participam reconhecidamente desse patrimônio, edifícios diversos tais como construções industriais, ferroviárias, cinemas, hotéis, cavernas pré-históricas ornamentadas, vestígios arqueológicos.
« Guide de la protection des espaces naturels et urbains », MCC, MELTM, MEPRTNM, La Documentation Française, 1991.

Patrimônio natural
Patrimoine naturel / Patrimonio natural / Natural Heritage
A Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura, reunida em Paris no período de 17 de outubro a 21 de novembro de 1972, em sua 17ª sessão, estabeleceu:
Art. 2º Para os fins da presente convenção serão considerados como "patrimônio natural":
- os monumentos naturais constituídos por formações físicas e biológicas ou por grupos de tais formações, que tenham valor universal excepcional do ponto de vista estético ou científico;
- as formações geológicas e fisiográficas e as zonas nitidamente delimitadas que constituam o habitat de espécies animais e vegetais ameaçadas e que tenham valor universal excepcional do ponto de vista da ciência ou da conservação;
-os sítio geológicos naturais ou as zonas naturais estritamente delimitadas, que tenham valor universal excepcional do ponto de vista da ciência, da conservação ou da beleza natural.

Patrimônio vernacular
Patrimoine vernaculaire / Patrimonio vernáculo / Vernacular Heritage
Patrimônio pertencente a uma comunidade, testemunho da sua vida econômica e social e das suas tradições.

Planejamento territorial
Aménagement du territoire / ordenamiento territorial / Land survey planning
O planejamento territorial é a ação e a prática de ordenar, através do espaço de um país e dentro de uma visão prospectiva, os homens e suas atividades, assim como os equipamentos e os meios de comunicação que possam utilizar, levando em conta os condicionantes naturais, humanos e econômicos, e mesmo estratégicos.
« Dictionnaire de l’urbanisme et de l’aménagement », sous la direction de Pierre Merlin et Françoise Choay), Presses Universitaires de France, 2ème édition, 1996. Françoise Choay participou do seminário Sirchal 2, Quito, novembro 1998.

O planejamento territorial tem por objeto a conservação e valorização do patrimônio nacional, o desenvolvimento da infra-estrutura e a criação de equipamentos destinados a favorecer o desenvolvimento econômico do país, considerando as necessidades socioeconômicas da nação. Há que se criar metrópoles de equilíbrio, destinadas a oferecer aos habitantes de grandes aglomerações um nível de serviços suficiente, e cidades novas, destinadas a desacelerar o desenvolvimento das grandes cidades, reanimar as cidades de médio porte e renovar o espaço rural. O planejamento territorial visa melhorar a infra-estrutura rodoviária e de auto-estrada, as vias navegáveis, o transporte aéreo e as telecomunicações. Uma grande importância é dada à proteção do meio ambiente contra a poluição e impactos, e à salvaguarda da flora e fauna.
« Dictionnaire de langue française », Hachette. Edition 1989.

Planejamento urbano
Aménagement urbain / Ordenamiento urbano, ordenación / City development
Conjunto de planos estabelecidos e obras executadas para prover de infra-estrutura e equipamentos uma aglomeração urbana, permitindo assegurar as funções que lhe são atribuídas.

Elaboração e aplicação de um programa de realizações priorizadas, resultante da conjunção de vários fenômenos: expansão demográfica, progresso técnico, movimentos migratórios, aumento do custo de vida e necessidades da população, desenvolvimento de redes, aumento da motorização.